Mensagens compartilhadas em grupos do WhatsApp e do Telegram alertam sobre a necessidade de regularizar o título de eleitor até o dia 4 de maio. Os textos também chamam a atenção para o registro da biometria, que seria exigida para dar direito a votar nas eleições deste ano, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

As mensagens mais comuns usam uma imagem do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a informação do prazo para a regularização do título eleitoral. A informação do TSE é que a regularização é necessária para que o eleitor "fique apto a votar". Aqui, no Portal R7, publicamos um texto com a seguinte informação: "No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor". O eleitor realmente tem um prazo para regularizar sua situação eleitoral, como acontece em todos os anos em que temos eleições, há muitas décadas. 

Já em relação ao prazo para o cadastramento da biometria, a informação não foi divulgada pelo TSE nem pela imprensa porque é uma mentira. A coleta da biometria está suspensa desde 2020 em razão da pandemia. O cadastro precisa ser feito presencialmente e envolve o contato dos eleitores com a máquina que coleta as impressões digitais. O processo poderia expor os eleitores à contaminação pelo vírus.

Nas eleições municipais de 2020, quando o país já enfrentava a pandemia de coronavírus, o TSE decidiu que o sistema de identificação biométrica não seria usado, mesmo nos municípios em que o cadastramento dos eleitores já tinha sido concluído. A medida também foi adotada como segurança sanitária.

Essa informação falsa divulgada em mensagens e postagens em redes sociais levou o TSE a publicar uma nota oficial sobre o assunto na última segunda-feira (24), em que informa claramente que "nenhuma eleitora ou eleitor que não realizou o cadastramento será proibido de votar. A ausência da biometria não impede, por si só, o exercício do voto".

Como ocorreu no ano passado, o eleitor poderá votar, desde que se identifique com um dos documentos exigidos na lei: carteira de identidade (RG ou identidade social), passaporte (ou outro documento de valor legal equivalente), carteira de identificação de categoria profissional, Certificado de Reservista e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na nota sobre o tema, o TSE não descarta a possibilidade de, nas próximas eleições, usar a identificação biométrica, "para quem havia feito o cadastro antes da pandemia". A definição depende da evolução da crise sanitária no país causada pela Covid-19. 

O que precisa ser regularizado até maio são possíveis pendências com a Justiça Eleitoral ou débitos de eleições passadas. Isso pode ser feito pela internet, no site do TSE, ou pelo aplicativo e-Título. O prazo para normalizar a documentação antes da eleição é estabelecido pela lei eleitoral e tem que ocorrer 150 dias antes do primeiro turno.

A biometria começou a ser utilizada para identificar os eleitores em 2008, quando foi testada em três cidades para o pleito municipal daquele ano. Em 2018, cerca de 85 milhões de cidadãos utilizaram esse meio na hora de votar. Atualmente, 16 estados brasileiros possuem 100% de seu colégio eleitoral com a biometria cadastrada.

O MonitoR7 publicou recentemente outra checagem referente às eleições, de que seria exigido o passaporte da vacina. Nesse caso, o TSE ainda não definiu todas as diretrizes para as eleições de 2022 e, portanto, o eleitor deve ficar atento a publicações que tratem do tema.

Segundo o tribunal: "Não há, até o momento, nenhuma definição quanto ao protocolo sanitário a ser seguido durante as eleições 2022". O TSE divulga as medidas por meio de resoluções que, pelo interesse público, sempre são noticiadas pela imprensa, seja pela internet, jornais, rádios ou TVs.

A comparação que as mensagens trazem com a eleição presidencial que ocorreu no Chile, no ano passado, não tem lógica. No Chile, o voto é facultativo. O que, por si, já leva a níveis de abstenção normalmente bem mais altos que em países em que o voto é obrigatório, como o Brasil.

A eleição no Chile em 2021 teve uma abstenção de 53%. Gabriel Boric recebeu 56% dos votos e seu concorrente no segundo turno, José Antonio Cast, 44%. Em 2017, a abstenção foi de 49%, quando foi eleito Sebastian Piñera. Em 2013, na eleição de Michele Bachelet, a abstenção chegou a 59%.

No Brasil, a abstenção na eleição presidencial de 2018 foi de 20,3%, o maior número desde 1998, quando 21,5% do eleitorado brasileiro não votou.