É um tema quente no Brasil agora. Basicamente, ela visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro. O projeto de lei complementar 68/2024 foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho de 2024 e agora segue para o Senado ¹.
Principais Mudanças:
- Simplificação do sistema tributário: A reforma busca reduzir a complexidade do sistema, tornando-o mais fácil de entender e gerenciar ¹.
- Redução de disputas e sonegação: Com regras mais claras e transparentes, a reforma visa diminuir as disputas judiciais e a sonegação fiscal ².
- Mais justiça social: A reforma pretende reduzir as desigualdades sociais e regionais, promovendo mais emprego e renda ³.
- Tratamento especial para educação, saúde e produção agropecuária: Esses setores receberão tratamento especial, com benefícios tributários específicos ².
Alguns Pontos Importantes:
- A reforma cria uma nova categoria, chamada "nanoempreendedor", que não precisará pagar IBS e CBS se faturar até R$ 40,5 mil ao ano ¹.
- A devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback) será implementada ¹.
- A reforma também prevê a redução de tributos para planos de saúde de animais domésticos e para a produção agropecuária ¹.
Essas são apenas algumas das principais mudanças propostas pela Reforma Tributária de 2024. É importante acompanhar as atualizações e discussões sobre o tema para entender melhor como ela afetará a economia e a sociedade brasileira.